Você protege a sua marca empresarial ou comercial de produtos e serviços.
Garante a propriedade e uso exclusivo da marca em todo o território nacional.
Garante ao titular o benefício de inibir por terceiros o uso de marca igual ou semelhante.
Passa credibilidade perante ao consumidor ou cliente, bem como parceiros e fornecedores.
Protege os investimentos na marca, bem como em publicidade, propaganda e identidade visual.
Não, o registro da empresa na Junta Comercial confere proteção somente ao nome fantasia da empresa dentro do próprio estado, vedando que outra possa registrar razão social igual a sua no mesmo estado. A proteção da marca é válida nacionalmente para um serviço ou produto específico que pode ser igual ao não registrado na junta.
Não a qualquer vedação enquanto a isso, no entanto, na Lucas Carvalho Advocacia antes de realizar o pedido de registro, fazemos uma busca minuciosa no Banco de Marcas do INPI pelo qual emitimos um parecer técnico que define se a sua marca é viável ou inviável para registro de acordo com os critérios legais, evitando a perda do seu investimento.
Sim, a partir da data de protocolo o titular do pedido tem prioridade sobre a marca, isso não
quer dizer que ela já está registrada, mas sim que você já possui uma expectativa de direito
sobre ela, e que na prática lhe permite defendê-la de imitações e usos indevidos até a
conclusão do processo de registro junto ao INPI.
Esse tipo de ligação tem se tornado bastante recorrente, na maioria das vezes se trata de tentativa de golpe, que consiste basicamente em fazer com que o empresário desembolse quantias de valor para que a sua marca seja supostamente protegida. Lembramos que o INPI jamais fará contato ou notificará uma empresa, o acompanhamento e registro de uma marca é realizado pelo próprio titular ou por seu advogado e nunca por intermediários. Fique atento!
Não, o certificado de registro de marca possui vigência de 10 anos, que podem ser renovados (prorrogados) por quantas vezes for necessário pelo seu titular.
A primeiro passo é juntar provas desse uso indevido, ou seja, se você viu numa rede social ou na internet em geral, faça uma captura de tela e anote a origem ou link de onde foi visualizado, se foi em uma fachada, outdoor, folder e etc, o melhor é bater foto ou se possível juntar esse material com o local onde está sendo veiculado.
O segundo passo é contactar e informar o Dr. Lucas Carvalho para que ele proceda a Notificação Extrajudicial da empresa/pessoa que faz uso indevido ou até o acionamento judicial para uma eventual indenização
Não é necessário ter CNPJ para se requerer o registro da marca, sendo ainda possível realizar o pedido em nome de pessoa física para depois se necessário transferi-la para a pessoa jurídica (empresa), o mais importante é que antes de investir em material publicitário, domínio, fachada e todo material relacionado a sua marca é saber se ela é registrável, caso contrário todo o seu investimento pode ser em vão, já que eventualmente pode existir marca igual ou semelhante a sua já registrada junto o INPI. Por isso se faz tão importante solicitar o parecer de viabilidade da sua marca antes mesmo de começar a veicular-lá. Sugestão de imagem